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Campina Grande - PB

Secretária: “Os recursos são para pagar os procedimentos da FAP e não funcionários”

15/05/2018 às 14:17

Fonte: Da Redação

 

A secretária de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto, comentou sobre o impasse entre a Secretaria e a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), que tem alegando falta dos repasses do SUS para a unidade hospitalar.

O fato é que o diretor da FAP, Helder Macedo, tem dado entrevistas à imprensa alegando que a Secretaria e a Prefeitura de Campina Grande têm cometido um “genocídio”, limitando o acesso dos pacientes ao SUS por conta dos atrasos, bem como a falta de pagamento dos funcionários.

Luzia, em entrevista nesta terça-feira, 15, afirmou que só no primeiro quadrimestre deste ano a Secretaria destinou R$ 7,9 milhões para a FAP, o que supera o teto anual, que é de R$ 7 milhões.

– Recebi com bastante surpresa, porque Helder, antes de ser diretor, era conselheiro da FAP. Ele acompanhou toda a evolução da FAP perante os serviços de saúde e sabe que saímos de um montante na alta complexidade de R$ 700 mil em 2012, para quase R$ 4 milhões em 2017. Ele sabe que não houve aumento no teto de oncologia no últimos 10 anos e o investimento da FAP sai de R$ 7 milhões por ano, em 2011 e 2012, que é o teto aplicado, e só no primeiro quadrimestre deste ano já repassamos R$ 7,9 milhões. Esse teto eu não posso tirar dos recursos do Ministério da Saúde, pois estaria cometendo o desvio de finalidade. Na radioterapia eu só recebo R$ 1,4 milhões para Campina e 147 municípios referenciados. O investimento no ano anterior chegou a R$ 3 milhões, então esse R$ 1,6 milhões sai dos cofres municipais. Dinheiro esse que poderia ser investido em outras áreas, mas temos a preocupação com a FAP. Se estamos cometendo algum genocídio, seria com a Atenção Básica, que poderia ter sido melhor investida com esses recursos – frisou.

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

A titular da pasta também destacou que a Secretaria de Saúde não deve nada à FAP em termos de recursos federais e próprios em oncologia, e o que Helder está cobrando é um valor de contrapartida para pagar cirurgiões oncológicos.

Ela explicou que os valores repassados pela Secretaria são para custear procedimentos e que não pode custear contratação ou pagamento de funcionários, que, atualmente, estão com os salários atrasados.

– Eu não posso pagar cirurgiões oncológicos na FAP. Não são procedimentos, são profissionais. Não existe nenhum documento legal que me dê respaldo para fazer esse tipo de pagamento. Eu posso pagar procedimentos, mas, profissionais não. Ele cobra também um valor dos municípios em relação a um ‘plus’ de obstetrícia, recursos esses que não têm instrumento legal para serem pagos. Só no ano de 2018 já repassamos quase R$ 8 milhões para a FAP, quando, na realidade, recebemos menos de R$ 6 milhões de recursos federais para pagar nesse igual período, ou seja, esses R$ 2 milhões são de recursos próprios do município – pontuou.

Luzia frisou que querer jogar a culpa do atraso nos salários nas costas da Secretaria é injusto e que Helder tenta colocar a população contra a Secretaria de Saúde.

– Ele tenta jogar um pouco a população contra a Secretaria de Saúde, mas tenho certeza que ele reconhece todos os avanços que a Saúde fez em prol da FAP. Temos um quantitativo de R$ 250 mil para a oncologia do município de Campina Grande, só do município, e só para a FAP nós pagamos, com recursos próprios, acima de R$ 350 mil – reprovou.

As declarações repercutiram na Rádio Correio FM.

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