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PT emite resolução para as eleições na PB e reivindica vaga na majoritária

Da Redação com Ascom. Publicado em 16 de abril de 2018 às 20:54.

Foto: Ascom

O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou e divulgou nesta segunda-feira (16) uma resolução com as diretrizes do partido para as eleições deste ano.

RESOLUÇÃO POLÍTICA PT PB

Derrotar o golpismo, unificar o campo democrático e popular, dando continuidade a agenda de desenvolvimento da Paraíba e eleger Lula Presidente.

Introdução

1. Defender a democracia, os direitos fundamentais e revogar todas as ações do golpe em curso que atacam o povo brasileiro são os principais desafios do PT e da esquerda neste momento. Vivemos uma conjuntura atípica, no qual setores do aparato estatal, sobretudo no Judiciário e Ministério Público, aliamse às grandes empresas de comunicação, lideradas pela Rede Globo, e assumem o papel de partido político defensor dos interesses do capital internacional.

2. Na atual fase do neoliberalismo a democracia se tornou um empecilho aos interesses do capital. Surgem daí o intenso processo de judicialização da política e a politização do judiciário, a atuação do Parlamento como elemento desestabilizador e a influência de grandes empresas na determinação do orçamento público. Todos estes fenômenos fazem parte da mesma ofensiva.

3. As contrarreformas golpistas retiram direitos para garantir as margens de lucros dos mais ricos durante mais uma crise do capitalismo, iniciada em 2008. Este é o verdadeiro motivo do golpe. Jamais conseguiriam aprovar nas urnas a política de dilapidação que ora promovem. A direita não tem força e nomes viáveis para enfrentar as forças populares pelas vias democráticas.

4. O golpe estabeleceu claramente dois campos distintos em nosso país e é único responsável pelo fortalecimento de forças fascistas e autoritárias. O único projeto da direita brasileira é a criminalização da esquerda e entrega de nossas riquezas ao capital estrangeiro. Frente a isto, cabe ao campo democrático, em especial às forças de esquerda, estabelecer uma agenda de diálogo interno que construa nossa unidade a partir de um projeto de país com soberania e inclusão social.

5. A prisão do companheiro Lula foi determinada nos fatídicos dias de votação nas duas Casas do Congresso que retirou do governo uma mulher honesta para colocar uma quadrilha em seu lugar. Lula é um prisioneiro político, porém este não é um fato isolado, como foi dito por ele, não haveria sentido na lógica golpista em retirar uma mulher honesta do governo e deixá-lo Lula livre para vencer as eleições dois anos depois. A prisão de Lula tem as digitais de todos os senadores e deputados federais que traíram a democracia e a soberania popular.

6. Lula é a esperança do povo brasileiro na retomada do crescimento com distribuição de renda, na geração de emprego, no enfrentamento da pobreza e da desigualdade social. Lula é a voz de todos e todas que sonham com um país soberano e justo. Estamos em estado permanente de luta por sua liberdade e não cessaremos até nossa vitória.

7. O PT sabe quem são os verdadeiros adversários da classe trabalhadora e, por isto, felicitamos a iniciativa de um programa comum a partir das candidaturas de Lula, Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL).

O PT e as Eleições 2018

8. Como já estabelecido por 6º Congresso e Resoluções do Diretório Nacional, nossa prioridade é a eleição de Lula em 2018 e não exista a menor hipótese de um plano B. A eleição sem Lula é uma fraude e sequência do golpe.

9. Para que não paire nenhuma dúvida exclamamos que nenhum projeto estadual/local pode ser maior ou ter maior prioridade que a nossa agenda nacional Lula Presidente!

10. Por isto, o que deve referenciar nosso debate nos Estado é o estabelecimento de um campo democrático e popular para as eleições deste. Não regionalizaremos nossa intervenção nas eleições de 2018. Não existe um PT para cada Estado, existem Diretórios Regionais de um Partido nacional, como determina nosso estatuto e tradição política.

11. É neste sentido que devemos também priorizar a eleição de nossos representantes no Parlamento, como forma de reforçar a luta por nossos projetos e ideias na trincheira institucional. A luta parlamentar não deve ser um fim em si mesmo. A Paraíba e a conjuntura política

12. O governo da Paraíba soube enfrentar com altivez a crise econômica que assola o país. Em dos piores momentos políticos e econômicos da história recente do Brasil, conseguiu manter importantes investimentos estruturantes, enquanto grande parte dos Estados brasileiros não conseguem nem mesmo pagar a folha de pagamento aos servidores sem dificuldades.

13. Com a gestão de políticas públicas preocupadas em fomentar o desenvolvimento econômico e social, temos com o governo do Estado importantes convergências com as políticas defendidas e implementadas pelo PT, concretizada na inversão de prioridades do orçamento público, preocupado com os segmentos que mais precisam.

14. Não à toa, o PT compõe a base de apoio do governo Ricardo Coutinho, em seu segundo mandato, a partir de uma convergência política e ideológica, sem barganhar espaços na gestão governamental.

15. E na qualidade de verdadeiro aliado político, o PT aponta algumas divergências com o governo, explicitadas neste documento para o bom debate: a terceirização dos serviços da gestão da saúde, que diminui o controle social sobre esta fundamental política pública; a gestão pactuada na educação, que na prática também reduz a participação social e a democracia nas escolas; a ausência de um diálogo mais constante com os servidores públicos, inclusive sem a observância da data para algumas categorias e que foram criadas pelo próprio governo.

16. Entendemos que um verdadeiro papel de um partido aliado não seja o de apenas elogiar, mas, de apontar forma construtiva, quando necessário, o que pode melhorar sob nosso ponto de vista e de ajudar na formulação e execução de ações do governo quando oportuno for.

17. Também reconhecemos e homenageamos o papel político determinante do governador Ricardo Coutinho na defesa da democracia e no enfrentamento à direita na Paraíba e no Brasil.

18. Seria contradição do PT não reconhecer a coragem e coerência política do governador e seu apoio nos momentos mais difíceis à companheira Dilma e ao companheiro Lula. A contradição, na verdade, pertence aos partidos conservadores que dão sustentação ao governo Temer em nível nacional e busca na Paraíba a sombra da popularidade de uma liderança popular e de esquerda.

Foto: Ascom

As eleições 2018 em nosso estado

19. O PT da Paraíba já estabeleceu seu Calendário de Definição da Tática Eleitoral no qual será definido, através de amplo debate com nossos delegados e delegadas, o nosso papel nas eleições 2018. O cumprimento deste calendário representa o respeito às nossas instancias deliberativas e é inegociável para nosso partido.

20. Para nós, o nome de João Azevedo do PSB representa uma possibilidade real de dialogo em torno da manutenção de um projeto democrático e popular para a Paraíba, consolidando o caminho político em curso e em sintonia com nosso projeto nacional. Para o PT, o campo de construção da candidatura de João Azevedo ao governo do Estado deve fazer parte da agenda nacional Lula Presidente.

21. Desta forma, reiteramos os termos da Resolução do Diretório Nacional sobre as eleições 2018: “devemos ter como núcleo central de nossas alianças os partidos e personalidades que combateram e votaram contra o golpe, que combateram e votaram contra as medidas golpistas, que defendem a revogação das medidas dos golpistas, criando assim uma base institucional e parlamentar que contribua para implementar políticas contra-hegemônicas, especialmente em relação à mídia empresarial e aos setores do judiciário que contribuíram para o golpe.”

22. Foi em coerência com essa política que tivemos a coragem de apresentar candidatura própria a Prefeitura Municipal de João Pessoa em 2016. Foi mantendo coerência política junto à classe trabalhadora que o PT, que não nasceu grande, se tornou um grande partido. Não houve mudanças de 2016 até 2018. Ao contrário, os argumentos que usávamos nas eleições municipais daquele ano estão ainda mais fortes agora em 2018, com o golpe cada vez mais radicalizado.

23. A presença e/ou a convivência com partidos ou lideranças políticas que apoiaram o golpe contra a democracia brasileira ou que ainda sustentam o governo ilegítimo do presidente golpista Michel Temer em um palanque construído como referência democrática e progressista é um fato a ser debatido e enfrentado.

24. Mais que isso, a construção da composição da chapa majoritária, sem dialogar com os partidos envolvidos na composição não parece ser estratégia adequada nesse momento. O nome apresentado para uma das vagas de senador em disputa não foi construído com o conjunto dos partidos da base aliada. Assim, qualquer construção desta chapa que não seja executada de forma dialogada na base, não tem nosso endosso.

25. O PT reafirma sua participação na chapa majoritária com um nome que represente com clareza a luta pela resistência democrática e defesa dos direitos dos trabalhadores.

26. Devemos também, construir estratégias para a manutenção de nossos espaços de representação na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

27. O PT da Paraíba continuará na defesa da democracia, denunciando a perseguição que sofre o presidente Lula e construindo um programa e estratégia de ação para as eleições 2018 sintonizada com nossa história militante, democrática, de esquerda e socialista!”

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