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Presidente do TJPB: “Reforma do prédio depende do Instituto Patrimônio Histórico”

Da Redação com Ascom. Publicado em 27 de abril de 2018 às 15:56.

“Agradeço pela presença de todos e pela oportunidade de esclarecer à população que os serviços do Judiciário não serão interrompidos. Não haverá prejuízo para o jurisdicionado”, assegurou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, durante entrevista coletiva concedida à imprensa paraibana na tarde desta sexta-feira (27).

O objetivo foi prestar informações sobre o processo de interdição do prédio do Palácio da Justiça e as providências tomadas acerca da questão, entre elas, a transferência dos gabinetes dos desembargadores para o Anexo Administrativo; a regulamentação do teletrabalho, entre outros.

O Termo de Interdição nº 4.014.632-4 do prédio do Palácio da Justiça, decorrente de procedimento de Auditoria Fiscal Trabalhista, foi recebido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nessa quarta-feira (25).

Ontem, o desembargador Joás de Brito se reuniu com o procurador do Trabalho Eduardo Varandas e firmou o prazo de 10 dias para desmobilização do local.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

Nesta sexta-feira (27), conversou com os desembargadores, recebendo apoio para implementar todas as medidas necessárias.

Durante a coletiva, o presidente do TJPB informou que a desmobilização do Palácio da Justiça já teve início e que desembargadores e servidores de alguns gabinetes já estão realizando o trabalho em casa, tendo em vista a viabilidade proporcionada pelo Processo Judicial eletrônico (PJe).

Diante disso, o desembargador disse que pretende levar ao Tribunal Pleno, na sessão da próxima quarta-feira (2), um projeto de resolução para regulamentar o teletrabalho – trabalho realizado a distância, ou de casa, por exemplo.

“Não podemos submeter o trabalhador a qualquer risco”, enfatizou.

Ao invocar o princípio da transparência, o gestor do Judiciário estadual afirmou que, desde o início de sua gestão, tem empregado todos os esforços para solucionar a situação.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

Foi elaborado, inclusive, relatório detalhado, com descrição e fotografias, pelas Gerências de Engenharia e Arquitetura do TJPB e enviado aos órgãos do Governo e de proteção ao Patrimônio, informando as circunstâncias em que se encontrava o Palácio.

O presidente explicou, também, que manutenções vinham sendo feitas constantemente, mas não supriam a necessidade de uma ampla reforma, cuja autorização depende do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), que estão mobilizados para a construção do projeto da obra, junto ao TJPB.

O desembargador Joás acrescentou, ainda, que a partir da conclusão do projeto, irá buscar captação de recursos junto a órgãos estaduais e federais, visto que o Tribunal não dispõe de orçamento que contemple a magnitude da obra.

“É dever nosso, do Estado e do país recuperar este prédio, a fim de resgatarmos e mantermos nossa história”, finalizou.

Participaram também da coletiva, o vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e o diretor administrativo, Omar Gama.

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