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Campina Grande - PB

Milhares de juízes e promotores pressionam o Supremo

02/04/2018 às 8:54

Fonte: Da Redação*

Mais de 3.800 juízes, promotores e procuradores de justiça tinham subscrito, até a tarde de ontem, um abaixo-assinado que deverá ser entregue hoje aos ministros do Supremo, em defesa da prisão em 2ª instância.

Foto: Reprodução/ Internet

Vale a pena destacar trechos desse longo documento.

“O princípio da presunção de inocência, ao longo dos tempos, evidenciou-se de extremo valor para a liberdade individual e a sociedade civilizada. Suas implicações, no entanto, jamais foram reputadas absolutas.

“A propósito, o termo ‘presunção de inocência’, se analisado absolutamente, levaria ao paroxismo de proibir até mesmo investigações de eventuais suspeitos.

“A regulamentação legal dos fenômenos humanos deve ter em vista a implementação da lei, ou seja, como se dará, concretamente, sua aplicação, circunstância que não tem sido objeto de preocupação frequente de nossos legisladores”.

Ainda o abaixo-assinado endereçado ao Supremo: “A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”.

* fonte: coluna Aparte, com Arimatea Souza. Para ler a coluna inteira, clique AQUI.

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