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Campina Grande - PB

Justiça Federal condena ex-prefeito de cidade do Sertão da PB por improbidade

11/04/2018 às 22:06

Fonte: Da Redação com Ascom

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Várzea, no Sertão do estado, Waldemar Marinho Filho (PSB), conhecido como Demazinho, por improbidade administrativa. Segundo a decisão do juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª Vara, em Patos, o ex-gestor fraudou licitações para favorecer uma pessoa em uma seleção para perfuração de cinco poços artesianos.

De acordo com a decisão, essa fraude ocorreu com a ajuda de outras pessoas em um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2006 no valor de R$ 92,7 mil, sendo R$ 2,7 como contrapartida da Prefeitura.

Conforme a sentença publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região nessa terça-feira (10), além de Waldemar Marinho Filho, foram condenados: José Ivaldo de Morais (ex-vereador), Antônio Militão da Construtora Wallace, Sandra Araújo e Edcleide Medeiros de Souto Rocha.

As investigações levaram ao entendimento de que, apesar de as contas do convênio terem sido aprovadas, a carta convite foi inteiramente fraudada e o ex-vereador e engenheiro José Ivaldo de Morais foi o responsável por arquitetar a fraude.

Todos terão que, solidariamente, repor aos cofres da Funasa R$ 90 mil e pagar multa (a ser rateada igualmente), em prol do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça, no montante de mais R$ 90 mil, em ambos os casos com os devidos acréscimos legais.

Além disso, Sandra Araújo e Edcleide Medeiros, pelos elementos apresentados nos autos, deverão pagar outra multa no valor de R$ 18 mil, com os devidos acréscimos.

Já Waldemar Marinho Filho e José Ivaldo de Morais terão seus direitos políticos suspensos por seis anos e perderão as funções públicas, inclusive com a cassação de eventuais aposentadorias estatutárias, que estiverem sendo exercidas em qualquer das esferas (federal, estadual ou municipal).

A sentença diz ainda que Antônio Militão e a Construtora Wallace ficam proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O PARAÍBAONLINE tentou contato com os envolvidos, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

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