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Campina Grande - PB

Advogado do prefeito de Pocinhos diz que vai recorrer da decisão de cassação

17/04/2018 às 15:11

Fonte: Da Redação

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

O prefeito da cidade de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, e a vice-prefeita Maísa Apolinário de Oliveira Costa tiveram os mandatos cassados por decisão da Justiça nessa segunda-feira, 16.

A decisão, decretada pelo juiz eleitoral Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, foi tomada devido à comprovação de abuso de poder econômico.

O advogado do prefeito, Alberto Jorge, disse que a defesa recebeu a determinação com tranquilidade, mas com surpresa por entender que a decisão do magistrado contraria o que foi colhido na instrução probatória, bem como por toda a documentação reunida nos autos.

– A atuação da defesa, nesse sentido, é de elaborar a peça recursal e interpor confiando numa nova decisão a ser tomada pelo TRE. A estratégia é demonstrar a verdade dos autos. Por questões éticas não posso adentrar no processo em si, mas a defesa está tranquila no sentido de interpor a peça recursal e espera a reforma da decisão de primeiro grau. Respeita a decisão do magistrado, mas entende que ela não é correta diante de tudo que foi construído durante a instrução processual – frisou.

Segundo ele, cinco ações contra o prefeito Cláudio foram feitas, incluindo essa da cassação.

Todas foram julgadas, duas delas como improcedentes e outras duas aplicadas multas.

– Inclusive, nessas decisões, o próprio magistrado enfatiza que há desnecessidade de qualquer reprimenda mais gravosa, pois entende que os fatos encontrados no processo seriam pontuais e não teriam condições de desequilibrar o pleito. Nós entendemos diferente, pois nem fatos foram encontrados e então serão passíveis de recurso. E uma das ações foi justamente essa que determinou a cassação do prefeito. E aí é bom enfatizar que essa questão também foi discutida em outra ação eleitoral e que foi julgada improcedente – pontuou.

*As informações repercutiram na Rádio Correio FM.

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