Fechar

Fechar

PMJP divulga resultado preliminar da primeira fase para ocupação da Villa Sanhauá

Secom/JP. Publicado em 10 de março de 2018 às 11:28.

Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta sexta-feira, 9, o resultado da primeira fase para quem deseja ocupar uma das unidades do Residencial Villa Sanhauá, no Varadouro. A primeira fase consiste na habilitação dos interessados que terão, a partir de hoje, o prazo de cinco dias úteis para interpor recursos.

O resultado pode ser conferido no link: http://midi.as/ResultadoPreEliminar. O projeto de readequação dos casarões é realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Habitação (Semhab). Finalizado o prazo recursal e de julgamento, no caso de haver recurso, a Comissão fará a análise do mérito e publicará o resultado.

A secretária de Habitação, Sachenka Da Hora, explica que a obra já está em fase de finalização e a previsão de entrega é para os próximos 60 dias.

“Esse projeto está servindo, inclusive, como modelo para outras cidades, que possuem imóveis tombados e que estão sem uso. É realmente uma iniciativa única na cidade de João Pessoa, e se comunica com todo processo de revitalização do Centro Histórico que o Prefeito Luciano Cartaxo, tem feito em João Pessoa, somente nesta obra, recurso da ordem de 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil) em recursos próprios estão sendo investidos”, frisou

De acordo com o secretario adjunto de Habitação André Coelho, a partir da publicação do resultado desta fase de habilitação, os que queiram interpor recurso, devem protocolar, nos próximos cinco dias úteis, na Secretaria de Habitação.

foto: Secom/JP

“Todo processo esta sendo feito, por orientação do prefeito, na mais absoluta transparência, a comissão de seleção que foi constituída para este fim, tem trabalhado, com total atenção ao que preconiza o Edital de seleção que foi amplamente divulgado, durante todo processo de inscrição, se norteando para a seleção de pessoas e comércios que desenvolvam atividades culturais, artesanais ou que promovam a valorização de elementos típicos da região Nordeste” lembrou.

Ocupação – 17 unidades revitalizadas serão destinadas à moradia e 06 unidades a instalação de pontos comerciais. Contudo, para ocupar o local, os interessados devem, preferencialmente, exercer atividades culturais que valorizem elementos típicos da região.

Por tratar de cessão de uso onerosa de bens públicos municipais, é preciso que o cessionário efetue o pagamento da Taxas de Ocupação de áreas públicas. A base de cálculo é sempre 6% da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês calculado para áreas turísticas.

Para se ter uma média dos valores, as unidades habitacionais com área média de 57m², terão um custo médio de R$ 233,73; já as de área correspondente a 90m², o custo médio será em torno de R$ 366,50. Para quem deseja a concessão do uso para comércio, o custo da taxa para menor área (52m²) é de R$ 212,62. Sendo R$ 666,53, o custo da taxa para área comercial de 164m².

Matérias Relacionadas
Simple Share Buttons

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube