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Presídios de Campina Grande estão superlotados, revela juiz

Da Redação. Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 21:42.

Foto: Paraibaonline

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Campina Grande, Gustavo Pessoa Tavares de Lira, em entrevista à Rádio Campina FM, nesta terça-feira, 27, falou sobre a situação dos presídios na cidade.

Ele disse que a Vara de Execuções Penais tem competência sobre os quatro presídios da cidade, o Serrotão, o Padrão, o Feminino e o do Monte Santo.

O juiz falou que a Vara realiza constantemente um tipo de mutirão que conversa com os apenados e garanti o direito do benefício da progressão da pena.

Gustavo explicou que não é apenas o tempo que determina a progressão, mas existem outros fatores

– O tempo é apenas um requisito para pedir progressão. Identificamos no seSrrotão, pelo menos 80 apenados que podem pleitear o benefício. Não é que vão ter, mas muitos atendem as condições para pleitear o direito e eles podem fazer isso através da defensoria pública, que envia um advogado ao mesmo – disse.

O magistrado ainda relatou que dos presídios em Campina Grande, todos apresentam superlotação, e mesmo o que tem em proporcionalidade menor, que é o feminino, ainda apresenta um número maior do que o limite.

– No presídio do Monte Santo, temos capacidade para 214 apenados, mas atualmente tem 193 apenados do sexo masculino e 15 do feminino, isso dá uma taxa de ocupação de 91% para homens e 57% para mulheres. É o único que não está superlotado, mas ele tem uma característica diferente. No Serrotão, temos capacidade para 280 pessoas providas de liberdade, mas estamos com 1059. É um percentual de 300%, precisaria de quase 800 vagas a mais.

Ele ressaltou ainda que no presídio Padrão, a capacidade é de 150 apenados, mas atualmente existem 619 um acréscimo de 412% e eram necessárias mais de 470 vagas para atender os presos.

No feminino a população é 115 apendas, mas a capacidade é para 70, em proporção dá uma média de 165% de superlotação e são precisas pelo menos 45 vagas a mais.

Gustavo disse ainda os presídios da cidade não atendem apenas Campina Grande, mas vários municípios da região e por isso a necessidade e se ampliar vagas.

Apesar das condições precárias dos presídios da cidade, o juiz comemora o fato de não existir rebeliões, diferente do que acontece em outros estados ou municípios.

Segundo ele, fatores como a alimentação, os serviços carcerários, a visita constante dos poder judiciário no ambiente prisional para verificar os direitos dos presos, entre outros, são os responsáveis pela passividade dentro dos presídios.

*Informações da Rádio Campina FM

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