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Pauta de segurança pública continuará a ser votada no Senado após o carnaval

Agência Senado. Publicado em 11 de fevereiro de 2018 às 13:16.

foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O Senado dará continuidade à agenda prioritária de segurança pública após o feriado de carnaval. A próxima sessão deliberativa está marcada para o dia 20 de fevereiro. O Plenário deverá analisar a proposta de emenda à Constituição que proíbe o corte de recursos destinados à segurança pública e prevenção à violência (PEC 118/2011).

A matéria faz parte dos nove itens anunciados como prioritários pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2018.

Também poderá ser colocada em votação uma proposta que estabelece a construção imediata de colônias agrícolas para presos de menor potencial ofensivo. A pauta contém ainda, dois projetos que alteram o Código Penal.

O primeiro extingue o atenuante de pena para jovens entre 18 e 21 anos (PLC 140/2017), e o outro agrava a pena para crimes cometidos próximos a residências ou escolas, em situação de tocaia (PLS 469/2015).

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