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Ministério Público da Paraíba denuncia prefeito interino por corrupção passiva

Da Redação com Ascom. Publicado em 27 de fevereiro de 2018 às 13:55.

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia criminal contra o prefeito em exercício de Bayeux, Luiz Antônio de Miranda Alvino [foto], no último dia 7 de fevereiro.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (27). O gestor foi denunciado por corrupção passiva (artigo 317, do Código Penal), por usar o cargo para adquirir vantagem indevida.

A Procuradoria-Geral de Justiça pede a condenação do prefeito interino, que implica na perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo do réu, conforme o artigo 92, inciso 1, do CP.

Foto: Reprodução/Internet

Foto: Reprodução/Internet

De acordo com o Gaeco, que conduziu a investigação por delegação da PGJ, a denúncia é resultado da investigação que consta no Procedimento Investigatório Criminal 009/2017.

De acordo com a investigação, Luiz Antônio, então vice-prefeito de Bayeux, solicitou a quantia de R$ 100 mil a um empresário de Santa Rita, argumentando que o dinheiro seria usado para pagamento de uma terceira pessoa, identificada como o ‘cabra da fita’, e para a divulgação na imprensa do conteúdo de um suposto vídeo que comprometeria o então prefeito da cidade, Gutemberg de Lima Davi.

Ainda de acordo com a investigação, o vice-prefeito garantiu que a divulgação afastaria o então prefeito e o levaria a assumir o cargo.

Luiz Antônio também prometeu um cargo público e apoio político ao empresário. A tratativa entre o denunciado e o empresário, ocorrida em julho de 2017, foi gravada e o material foi apresentado pelo empresário ao procurador-geral de Justiça, confirmando fatos que já eram objeto de investigação do Ministério Público.

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