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Câmara de Massaranduba aprova lei que revoga gratificação de auxilares 

Da Redação com Ascom. Publicado em 28 de fevereiro de 2018 às 17:46.

A Câmara de Vereadores do município de Massaranduba, no Agreste paraibano, aprovou na noite desta terça-feira, 27, uma lei que revoga a gratificação de produtividade das auxiliares de enfermagem e dos motoristas da cidade, garantida há 20 anos.

Aproximadamente 25 profissionais serão prejudicados.

Conforme explicou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) em Massaranduba, Saionara Tavares, a Lei nº 013/2017, de autoria do prefeito Paulo Francinette de Oliveira (PSDB), revoga a anterior, Lei nº 131/98, que regulamentava a concessão da gratificação.

Foto: Reprodução/Facebook

Foto: Reprodução/Facebook

“A Lei de 98 garantia a gratificação a motoristas, auxiliares de enfermagem, operadores de máquina e pedreiros. Com este novo projeto as auxiliares foram excluídas da gratificação e os motoristas precisam atender a uma série de exigências, algumas absurdas, para ter direito ao benefício”, detalhou.

Ainda segundo a diretora, a nova lei, que teve cinco votos a favor e quatro contra, foi aprovada sem que houvesse nenhum diálogo com o sindicato ou com os servidores que sequer tiveram direito de fala durante a sessão.

“De imediato, o Sintab irá denunciar esta situação para toda a Paraíba de todas as formas possíveis e irá entrar com ação na Justiça, através do setor jurídico, para que os servidores efetivos não percam este benefício”, completou.

Votaram na revogação os vereadores Elias Angelino dos Santos (PSDB), presidente da Casa, Aderson Gomes (PTB), Lenilton Barboza (PSD), Gilberto Matias (PMDB) e Lela de Aningas (SD).

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