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Campina Grande - PB

Onze lojas são autuadas e Procon-JP recolhe mais de 3 mil produtos durante Operação

11/10/2017 às 17:47

Fonte: Secom/JP

Onze lojas autuadas e mais de 3 mil produtos apreendidos são o resultado da Operação Brinquedo Legal, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nos estabelecimentos comerciais da Capital desde o dia 4 de outubro.

As principais irregularidades são a falta do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de informações nas embalagens sobre a utilização dos produtos.

O principal objetivo da Brinquedo Legal foi fiscalizar a qualidade dos produtos destinados às crianças, que comemoram o dia neste 12 de outubro. Helton Renê, secretário do Procon-JP, esclarece que a operação se destinou a garantir que os pais realizassem uma compra segura para seus filhos.

Foto: Reprodução/ Internet

Foto: Reprodução/ Internet

“Nossa preocupação, além de garantir os direitos básicos do consumidor, foi impedir que se comercializassem produto com algum tipo de irregularidade, com o risco, inclusive, de afetar a integridade física das crianças”.

A fiscalização do Procon-JP apreendeu brinquedos e equipamentos de lazer como capacetes e kits de proteção para patins e bicicletas, patins, carrinhos, bonecas, casinhas de bonecas, piscinas e colchões infláveis infantis de vários tamanhos, velocípedes, joguinhos ping pong, skate, massa de modelar, kits praias e colchões infláveis para adultos.

“Nossos fiscais encontraram irregularidades em itens também dirigidos aos adultos, que também foram apreendidos”, informou Helton Renê.

Defesa – O secretário do Procon-JP salienta que as empresas autuadas têm um prazo de dez dias para procederem a defesa e, no caso das irregularidades confirmadas, sofrerão as sanções previstas em lei. “Os estabelecimentos terão seu prazo de defesa junto à Secretaria, mas, saliento, esse tipo de infração está sujeita à multa”, disse Helton Renê.

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