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Campina Grande - PB

TCE suspende licitação d’O Maior São João do Mundo

Comerciante mata quatro bandidos, após reagir a assalto em Cacimba de Dentro - image data on https://paraibaonline.com.br18/05/2017 às 11:35

Fonte: Da Redação*

O conselheiro Marcos Antônio da Costa, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), determinou a suspensão do processo de licitação nº 20701/2017, que tem como finalidade a contratação de empresa para realização d’O Maior São João do Mundo.

Comerciante mata quatro bandidos, após reagir a assalto em Cacimba de Dentro - image  on https://paraibaonline.com.br

Reprodução/ site osguedes.com.br

A medida cautelar expedida pelo conselheiro determina a suspensão da licitação, que tem a modalidade concorrência “na fase em que se encontrar, como também qualquer pagamento dela decorrente (…) inadmitindo-se a repetição daquele procedimento licitatório ou a edição de um outro com o mesmo objetivo”.

Na mesma decisão, Marcos Antônio determina que a Prefeitura de Campina Grande “deverá justificar a elevação do valor previsto para a execução dos serviços de infraestrutura, tendo que quando comparado o montante estimado para o exercício de 2017, no valor de R$ 5.440.000,00, com a despesa contratado no exercício imediatamente anterior, no valor de R$ 4.675.150,00, verifica-se uma variação de R$ 16,36%, tendo em vista que foram mantidos os mesmos padrões estruturais”.

Já em relação à Aliança Comunicação e Cultura Ltda, empresa vencedora do processo licitatório, a decisão do conselheiro cobra a comprovação de que a mesma dispõe de qualificação técnica para a execução do objeto licitado.

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Reprodução/ site osguedes.com.br

Também é cobrada da Aliança uma apresentação detalhada da composição dos custos de execução de cada item relacionado no Termo de Referência que integra o edital de licitação, bem como outras informações sobre receitas, despesas e patrocínios que envolvem o objeto licitado.

Outro ponto da decisão, datada de 15 de maio, exige da empresa e da gestão municipal a comprovação de que foram atendidas as exigências do edital e do seu respectivo Termo de Referência no tocante à contratação de atrações para o palco principal e demais espaços do evento.

A Prefeitura de Campina Grande e a Aliança Comunicação ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

*Com informações do site osguedes.com.br

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