...

Campina Grande - PB

Secretário estadual detalha LDO e diz que situação é preocupante para exercício 2018

Comerciante mata quatro bandidos, após reagir a assalto em Cacimba de Dentro - image data on https://paraibaonline.com.br19/05/2017 às 8:27

Fonte: Da Redação de João Pessoa

O recurso previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2018 é de R$ 10,780 bilhões, o que está longe do desejado para atender à demanda administrativa do governo.

A informação é do secretário de Planejamento, Waldson de Souza, que esteve nessa quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, participando de uma audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento da Casa, durante a qual o secretário detalhou  as metas e prioridades do orçamento para o próximo ano.

Comerciante mata quatro bandidos, após reagir a assalto em Cacimba de Dentro - image  on https://paraibaonline.com.br

Foto: Paraibaonline

“Nós temos uma projeção de receita aquém e que nos preocupa até por conta da instabilidade política do ano e a gente precisa manter os órgãos e poderes dentro de um ajuste fiscal proposto pelo Estado”, ressaltou.

Segundo ele, há uma projeção no crescimento do orçamento de 2,14%, mas isso não repercute na receita corrente líquida.

“Receita é o que Estado arrecada com possibilidade de distribuir e investir. A Paraíba tem, por exemplo, em 2016, de 8,487 bilhões. É uma receita muito aquém do orçamento aprovado  e isso ocorre em todos os estados. O que nós estamos mostrando hoje é que não podemos estabelecer uma regra de repassar a totalidade do orçamento porque não existe recurso financeiro disponível para isso”, explicou.

O secretário citou ainda o caso da UEPB, que recebe um repasse do duodécimo de R$ 24,2 milhões por mês e que o governo do Estado está provisionando 1/12 avos do 13º salário, o que representa um dispêndio de R$ 2 milhões todos os meses para que os servidores recebam a metade do 13º salário no mês de junho.

“A pauta sindical é outra coisa. A reivindicação é por outras questões e não pelo duodécimo ou pelo não repasse. A gente tem o repasse de fixação do duodécimo a cada mês, exatamente, no mesmo valor do ano de 2016”, ressaltou.

Em relação ao número exorbitante de servidores codificados questionado pelo Sindifisco, algo em torno de 8.500 servidores, o secretário explicou que eles existem há mais de 25 anos e seria inadmissível exonerá-los porque causariam um colapso, principalmente na área de Saúde onde está localizada a maioria. No entanto, o Estado não suporta um concurso público para esse tanto de vagas, o que desequilibraria a base fiscal de forma relevante.

“Não há essa condição e nem o Estado pode fazer concurso. Se pudesse fazer, já se teria feito porque ninguém criou essa situação nesse governo”, avaliou.

Conforme Waldson de Souza, a admissão de um concurso gera encargos muito mais altos que a prestação de serviços.

Veja também

Comentários

Simple Share Buttons