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Campina Grande - PB

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é reinaugurado, em JP

Comerciante mata quatro bandidos, após reagir a assalto em Cacimba de Dentro - image data on https://paraibaonline.com.br19/05/2017 às 15:32

Fonte: Da Redação com Ascom

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, do Fórum Cível de João Pessoa, foi ampliado e passou a contar com mais cinco salas, além de nova mobília e equipamentos mais modernos.

O espaço, destinado a audiências de conciliação, foi reinaugurado na manhã desta sexta-feira (19), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

“Com esta ampliação, aumentaremos também o número de conciliações e mediações, que são formas de solucionar conflitos de forma eficaz e rápida, atendendo a ambas as partes, porque estas audiências, quando bem sucedidas, permitem que todos saiam satisfeitos. Além disso, é uma forma de agilizar o processo”, pontuou o presidente da Corte paraibana.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

O Cejusc do Fórum Cível funciona por meio de uma parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), há 10 anos.

O diretor do curso de Direito da Instituição, professor mestre José Carlos Ferreira da Luz, lembrou que no início os alunos atuavam nas então chamadas Câmaras de Conciliação e Arbitragem, na solução dos conflitos extra-judiciais.

“Agora, também atuamos nas conciliações judiciais das Varas Cíveis e temos cerca de 60 alunos que se revezam neste atendimento, semestralmente. É essencial que o aluno, desde cedo, esteja inserido no mundo jurídico. E neste espaço de conciliação, eles estão colaborando com a construção de uma nova mentalidade em relação aos caminhos para a solução do conflito”, disse o professor, durante a solenidade.

Comerciante mata quatro bandidos, após reagir a assalto em Cacimba de Dentro - image  on https://paraibaonline.com.br

Foto: Ascom

O Centro é dirigido, atualmente, pelo juiz-corregedor Ricardo Freitas que, na ocasião, também falou sobre o desafio de se ampliar o percentual de conciliações.

“Se conseguirmos aumentar a média de conciliações, que hoje representa cerca de 10%, para algo em torno de 50%, teremos uma diminuição significativa do acervo de processos em tramitação”, avaliou.

Desde 2010, os tribunais de todo o país passaram a implementar uma Política voltada para a solução de conflitos através de técnicas autocompositivas, como a Conciliação e a Mediação, ou seja, em que e as próprias partes interessadas, com ou sem a colaboração de um facilitador/mediador, encontram, através de um consenso, uma maneira de resolver o problema.

A Política está disciplinada na Resolução nº 125 de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme explicou o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, desembargador Leandro dos Santos.

“De lá pra cá, estamos fomentando a autocomposição, a conciliação e a mediação e estamos atingindo resultados positivos. Temos eventos com calendários fixos, como os mutirões com grandes empresas, Dpvat, previdenciários, entre outros. Temos preparado as pessoas que atuam nos centros, com cursos de aperfeiçoamento para as técnicas autocompositivas e queremos continuar avançando para atingirmos cada vez mais um índice de satisfação dos jurisdicionados”, afirmou.

 

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