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Campina Grande - PB

Em JP, juízes da Infância e Juventude discutem sobre o Cadastro Nacional de Adoção

17/03/2017 às 16:24

Fonte: Da Redação com Ascom

Juízes das Varas da Infância e da Juventude do Estado, participaram de uma reunião com o Coordenador Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, com o objetivo de discutir o Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

O encontro aconteceu nesta sexta-feira (17), na sede do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do TJPB.

A reunião oportunizou aos magistrados discutirem vários aspectos legais que envolvem a criança e o adolescente em situação de acolhimento no Estado da Paraíba.

A juíza Alessandra Varandas, que responde pela Vara única da comarca de Areia, falou das experiencias positivas com a instalação de uma casa de passagem na comarca de Ingá e que contou com a parceria de prefeitos de vários outros municípios.

Ela explicou que o fato da casa de acolhimento ficar na própria comarca facilita o contato direto com o juiz, com as crianças e, também, as visitas e inspeções que verificam se os trabalhos estão sendo bem desenvolvidos na casa.

“Há um contato profundo entre a casa de passagem com as equipes da rede”, ressaltou.

Alessandra Varandas sugeriu, na ocasião, a formação de um grupo que ficará responsável por realizar levantamentos para identificar quais as comarcas que ainda não contam com casas de passagem, para poder incrementá-las em outras unidades judiciárias.

De acordo com a magistrada, a ideia é que as casas sejam instaladas em outras regiões, de forma a possibilitar que o Estado tenha uma ampla situação dos locais de acolhimento das crianças.

Ela acrescentou ainda que a ampliação das casas de acolhidas nas comarcas vai poder oferecer acolhimento a um número maior de crianças em situação de risco e de vulnerabilidade.

“É o papel do judiciário, amparar e dar proteção à criança e o adolescente”, finalizou.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

O coordenador da Infância e da Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, disse estar bastante otimista com o resultado da reunião, pelo fato de ter resultado em decisões importantes, a exemplo de ações voltadas para a melhoria da estrutura da infância e juventude, que deverão ser incrementadas com a criação de uma ‘caravana da infância’, cujo objetivo será se deslocar a todas as comarcas do interior, almejando capacitar os servidores e juízes, para poderem movimentar o Cadastro Nacional de Adoção.

Ainda durante a reunião, foi constituída uma comissão para estudar a possibilidade de firmar convênios com as prefeituras municipais, com vistas a instalação de casas de acolhimento de crianças e adolescentes.

Uma equipe de psicólogos e assistentes sociais do Setor de adoção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, apresentou aos participantes o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), oportunidade em que demonstraram a forma de utilização do sistema, que visa o acompanhamento da situação de todas as crianças em situação de acolhimento institucional, aptas a serem adotadas, bem como, as adoções realizadas.

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