...

Campina Grande - PB

Duas prefeituras e oito Câmaras têm contas aprovadas pelo TCE-PB

15/03/2017 às 15:51

Fonte: Da Redação com Ascom

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (15), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 encaminhadas pela ex-prefeita de Pombal (Ysnaia Pollyanna Werton Dutra) e pela atual prefeita de São José do Bonfim (Rosalba Gomes da Nóbrega).

Oito Câmaras de Vereadores tiveram, também, suas contas aprovadas, uma delas após recurso.

Despesas irregulares com combustível e veículos alheios à frota municipal motivaram, entretanto, a reprovação das contas de idêntico exercício do ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, a quem foi imputado débito superior a R$ 50 mil, conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira.

Este prefeito, que deixou de apresentar defesa ao Tribunal, poderá fazê-lo, agora, em grau de recurso.

O julgamento das contas de Matinhas (2013) foi adiado a pedido do relator Arthur Cunha Lima e o das contas de Queimadas (2014) sofreu suspensão decorrente de pedido de vista ao processo formulado pelo conselheiro Fernando Catão.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

Houve aprovação às contas das Câmaras Municipais de Catolé do Rocha (exercício de 2014), Riachão, Riachão do Poço, Itatuba, Congo, Bom Jesus (com ressalvas) e Umbuzeiro (2015). As da Câmara de Cachoeira dos Índios foram aprovadas, com ressalvas, em fase recursal.

O TCE, porém, desaprovou as contas de 2014 da Câmara de Maturéia, com imputação do débito superior a R$ 23,8 mil ao ex-gestor Matusalém Ramos de Souza por despesas irregulares, segundo entendimento do conselheiro Marcos Costa. Cabe recurso.

A Empresa Paraibana de Turismo S/A e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba obtiveram aprovação às contas dos exercícios de 2014 (no primeiro caso) e 2015 (no segundo).

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão do Tribunal de Contas teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e Marcos Costa.

Ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Veja também

Comentários

Simple Share Buttons