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Campina Grande - PB

Vereador apresenta projeto que reverte penas de presos em ações para locais públicos

Medida cautelar suspende criação da Guarda Militar - image data on https://paraibaonline.com.br24/06/2016 às 8:48

Fonte: Da Redação

Foto: Paraíbaonline

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O vereador João Dantas (PSD) explicou um projeto, de sua autoria, que defende que penas alternativas de detentos impostas pela justiça sejam  revertidas em ações para melhorias e manutenções para locais públicos da cidade.

– A Secretaria Municipal da Assistência Social deve fazer uma interlocução com o juiz de todas as varas criminais para essas pessoas que sejam condenadas a prestar esse serviço a grupos escolares, a creches, a albergues e limpeza pública. É muito comum um juiz condenar um cidadão para prestar serviços comunitários a algumas instituições que não prestam um serviço relevante a sociedade – disse.

O parlamentar explicou que a pena social tem o objetivo de ressocializar e inserir o detento na sociedade. João diz que tem como prática não faltar, mesmo em ano de eleição, as sessões realizadas na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG). Ele explica que o problema na Casa Félix Araújo, em época de eleição, é o quórum.

Porém, foi apresentado um projeto em que permite a redução do quórum para abertura de sessão com a presença de seis vereadores.

As informações foram veiculadas na Rádio Campina FM.

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