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Campina Grande - PB

Projeto quer aumentar segurança em agências dos Correios de João Pessoa

Medida cautelar suspende criação da Guarda Militar - image data on https://paraibaonline.com.br17/06/2016 às 9:43

Fonte: Da Redação com Ascom

Em virtude da onda de violência e assaltos às agências dos Correios em João Pessoa e na Paraíba, fato que vem aterrorizando a população, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) apresentou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei (PL) nº 1.432/2016, que obriga a instalação, nas agências dos Correios, de porta giratória com detector de metais ou guichê de atendimento com vidro blindado.

O PL encontra-se em tramitação na CMJP e deve contribuir para aumentar a segurança nas referidas agências, além de reduzir a sensação de vulnerabilidade dos funcionários e cidadãos que circulam nesses locais.

Assim, o Projeto estabelece que as agências dos Correios, próprias ou terceirizadas, deverão implantar portas giratórias com detector de metais e travamento em seus acessos principais.

As agências com menos de 20 funcionários poderão substituir essa obrigatoriedade pela adoção de um guichê de atendimento com vidro blindado.

marmuthe

Foto: Ascom

“As agências dos Correios estão atraindo cada vez mais o interesse de assaltantes, pois, com o advento do Banco Postal, esses locais passaram a ofertar serviços que antes eram típicos das instituições bancárias. Infelizmente, tornaram-se alvos fáceis para ações criminosas. Inclusive, há pouco tempo, houve uma tentativa de assalto na agência dos Correios de Cruz das Armas”, lembrou Marmuthe.

O parlamentar acrescentou: “Fatos semelhantes vêm acontecendo, ao longo dos últimos anos, em diversos bairros e em outros municípios paraibanos. Isso tudo é muito grave e preocupante, exigindo das autoridades medidas urgentes para coibir a ação dos criminosos. E o Projeto que apresentamos contribui com esse processo”.

A proposta apresentada pelo vereador à CMJP também estabelece sanções relacionadas ao descumprimento da futura Lei Municipal: advertência; multa no valor de 200 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs), caso não seja sanada a irregularidade no prazo de 60 dias após a advertência; multa no valor de 400 UFIRs para o estabelecimento que não sanar a irregularidade no prazo de 60 dias após a aplicação da multa; e, após a aplicação da segunda multa, conceder-se-á, novamente, prazo de 60 dias para correção da irregularidade, sob pena de suspensão do alvará de funcionamento.

Os valores recebidos serão aplicados em prol da segurança pública municipal.

“Se para as agências bancárias existe um regramento federal, garantindo a segurança dos respectivos clientes e funcionários, o mesmo não ocorre nas agências dos Correios. Por isso, a elevação nas ocorrências de assaltos a esse tipo de estabelecimento, onde é possível entrar armado com facilidade. O problema também é um reflexo da falta de segurança na Paraíba e da forma ineficiente como é conduzida a Política de Segurança Pública pelo Governo do Estado. Daí a necessidade da instalação de portas giratórias com detector de metais ou guichê de atendimento com vidro blindado nas agências dos Correios, como já ocorre em outros municípios do País”, explicou Marmuthe.

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