Jornalista há quase 30 anos, escreve a coluna Aparte desde 1991. Já trabalhou em TV, rádio e foi editor chefe do Jornal da Paraíba e colunista das TVs Cabo Branco e Paraíba. É comentarista político das rádios Campina FM, Caturité AM e editor do portal de notícias Paraibaonline.

quarta-feira, 22/02/2017

O futuro da Cagepa

Sem radicalismo

O PDT, em nível nacional, “deverá manter-se na oposição” ao Governo Michel Temer (PMDB), avalia o deputado Damião Feliciano.

“Mas eu voto pelo País. Faço uma oposição responsável”, ressalvou.

Questão central

Damião demonstrou particular preocupação com a reforma trabalhista, que comporta em sua essência a proposta de o ´acordado´ (entre empregadores e sindicatos) prevalecer sobre o ´legislado´ (a legislação trabalhista tradicional).

Cacife

Na avaliação do deputado, o governo “tem votos para bancar” a aprovação das duas mencionadas reformas, por contar com uma base política na Câmara Federal da ordem de 350 parlamentares.

Garimpo

“O limite do ativismo judicial é exatamente esse: não invadir as legítimas opções do legislador, sejam opções de alteração (de uma norma) ou de omissão, quando a Constituição não determina (a necessidade de regulamentação)”.

Autoria

Alexandre de Moraes, ontem, na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para se credenciar à vaga de ministro do Supremo Tribunal federal.

Outro caminho

Para o presidente da subseção da OAB em Campina Grande, Jairo Oliveira, existe “a necessidade de uma reforma previdenciária”, mas não nos moldes da que foi proposta pelo governo federal.

Fusão

Jairo defende a universalização das regras para os setores público e privado, desde que respeitadas algumas especificidades.

Despertar

A cidade de Campina Grande precisa acordar para a importância que deve ser dada ao Encontro Para a Nova Consciência.

O evento carece de reoxigenação e de apoio.

Retorno

Entendo que uma das providências indispensáveis é trazê-lo, já a partir do próximo ano, de volta ao Teatro Severino Cabral, o ´seu berço´.

´Tô fora´

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, tem rechaçado as renovadas especulações de que poderia assumir o Ministério da Justiça.

Do outro lado

“Entendo que está de bom tamanho minha trajetória pela vida pública oficial, formal. Optei por servir a minha sociedade, ao Brasil por outro modo”, assinalou.

No ar

Já está funcionando experimentalmente a nova frequência (FM 103.5) da Rádio Borborema de Campina Grande, que passará em breve a transmitir a programação da Central Brasileira de Notícias (CBN).

Parceria

O governo estadual sinalizou positivamente com relação ao estabelecimento de um ´arranjo produtivo´ para o futuro polo de calçados e de confecções, a ser construído em Campina Grande, na saída para a cidade de Queimadas.

´Ponta aérea´

O ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, fará nova inspeção hoje às obras de transposição do Rio São Francisco.

Deverá trazer o senador Cássio em sua companhia.

Da boca de…

“… A eleição do 2º biênio, pra mim, é um assunto que vai demorar a voltar para a pauta, porque nós temos outras prioridades…” (vereadora-presidente Ivonete Ludgério, PSD-CG, ao novamente descartar a antecipação da eleição da mesa diretora para o período 2019/2020).

Ponto nos is

É importante situar a questão, muito badalada nas últimas horas, de eventual privatização da Cagepa.

Marco zero

Tudo começa com o novo ´Regime de Recuperação Fiscal´ que o governo federal está propondo aos Estados.

Quem aderir, terá que cumprir alguns compromissos – o que está sendo chamado de ´dever de casa´.

´Cartilha´

Entre as obrigações elencadas estão a privatização das empresas de energia, financeira e de água, elevação do desconto previdenciário dos servidores públicos, redução dos incentivos fiscais, entre outras.

Aplicação

Os recursos decorrentes de eventuais privatizações deverão ser obrigatoriamente utilizados para quitar dívidas, ou reduzir o passivo dos Estados, na expressão técnica.

Contrapartida

Para quem aderir ao referido Regime, a União promete uma série de concessões, entre as quais a suspensão do pagamento das dívidas desses entes com o governo federal pelo prazo de vigência do regime, que será de até três anos podendo ser prorrogado uma única vez por um período igual ao original.

LRF

Outro benefício sinalizado é a suspensão das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos critérios legais para que os estados quebrados possam tomar empréstimos.

Canalizadas

De acordo com o jornal O Globo, essas operações de crédito, no entanto, terão que ser usadas para financiar programas de desligamento voluntário de pessoal, auditorias do sistema de processamento da folha de pagamento de ativos e inativos, renegociação de dívidas junto ao sistema financeiro, modernização da administração fazendária e antecipação das receitas de privatização das estatais.

Adesões

No caso específico das companhias estaduais de saneamento, 10 Estados já sinalizaram positivamente para o que está sendo batizado de “desestatização”.

Gerenciamento

A operação de avaliação dessas companhias de saneamento está sendo coordenada pelo BNDES, que está formando consórcios de empresas que promoverão um estudo preciso sobre a situação administrativa, financeira e mercadológica de cada uma delas.

Estimativa

Os primeiros leilões de concessão de companhias de saneamento estão previstos para o primeiro semestre de 2018.

Etapa

Onde a Cagepa se encontra nesse processo?

O BNDES já divulgou “aviso de licitação” para contratar estudos técnicos que vão desenhar o modelo de concessão à iniciativa privada.

O período de pré-qualificação vai até o dia 8 de março.

Dito de outro jeito

A estatal paraibana vai ser objeto de uma auditagem externa para se aferir o seu valor de mercado.

Poderá ser a etapa inicial – se o desejo de “desestatizá-la” se consubstanciar – ou uma etapa única, apenas para se aquilatar o seu potencial enquanto ativo do Governo da Paraíba.

Como seria a votação da privatização da Cagepa na ALPB?...