Amauri F. de Medeiros
Amauri Fragoso de Medeiros é professor da UFCG, Doutor em Geofísica Espacial e pesquisador do CNPQ
Texto:
Segunda-Feira, 26 de Dezembro de 2011 19h32
O direito “permitido” de divergir
No último dia 21/12 o reitor da UFCG publicou no seu facebook um artigo intitulado “2012 e a Sucessão nas Universidades I”, onde tece comentários sobre as eleições vindouras nas universidades públicas da Paraiba. Logo no início do texto o reitor tenta passar a idéia de que ideologia é uma coisa que prejuduca o debate. Além disso, afirma que qualquer tentativa de avaliar os atuais reitores seria um processo de demonização. Neste artigo vou me ater apenas a UFCG, instituição da qual faço parte.
O Reitor parece não entender que quando ele opina, põe em prática à sua ideologia, pois a ideologia durante toda a historia serviu de instrumento de dominação, mascarando a realidade social e ocultando a verdade dos menos informados. A ideologia ainda serve para legitimar a dominação econômica, social e política. O seu papel é criar na mente das pessoas uma idéia de que todo fenômeno que acontece no mundo é algo natural e que não existe uma razão lógica para isso.
A ideologia se utiliza de inúmeros meios para alienar uma comunidade como, por exemplo, a reitoria da UFCG (aqui refiro-me a instituição e não a pessoa do reitor). Para a comunidade universitária, esta seria a representação do interesse geral, mas, na verdade, ela é a expressão das vontades e interesses de setores da sociedade. Outro exemplo de ideologia seria apresentar a sociedade como um indivíduo coletivo, pois através disso ocultaria a realidade da sociedade que é cochada pela luta de classes.
Neste sentido, todos os prováveis candidatos estarão colocando em prática o que eles acreditam, ou seja, suas ideologias, pois cada proposta dos candidatos compõe uma teoria, ou melhor, uma ideologia.
Quanto à questão da demonização, o aspecto a ser destacado é quando o reitor ameaça os candidatos de oposição com uso da máquina universitária, quando afirma: “...que muitos poderes ainda possuem, que muitos amigos lhes dedicam amizades verdadeiras, lealdades aos projetos acadêmicos e administrativos por eles implantados, de sorte que eles podem, ao sabor do calor da disputa, sair em socorro (legítimo) aos candidatos por eles indicados para sucedê-los!”. O destaque em negrito é meu.
Parece que a oposição que propõe uma nova universidade depois de quase doze anos de poder de um mesmo grupo, deve abdicar da capacidade de avaliar e propor. Por decreto, fica proibido criticar o “projeto” que está levando a UFCG ao estágio de degeneração que se encontra hoje e que os críticos dessa situação seriam demônios de uma época histórica desfocada. A UFCG não poder ser de “amigos”, ela é uma instituição pública e deve servir a sociedade que a financia e não a “amizades verdadeiras”.
O reitor continua em seu artigo: “mais desfocada ainda ficará a discussão se subirem o "tom" para falar das políticas do Governo Federal.” Defende o bolsa família, este programa atende 13 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.
Na cidade de Campina Grande, por exemplo, temos 34 mil famílias recebendo o benefício, o que se considerarmos 4 pessoas por família, nossa cidade tem um terço da populção vivendo com no máximo R$ 306, será que dá para se viver fora da miséria? Ai temos duas visões, não seriam duas ideologias? Uma que entende a bolsa família como investimento na cidade e defende a focalização de ações nos setores mais críticos e outra que defende ações universais que distribuam renda através de um processo que não dependa de políticas de governo e sim de Estado.
Além disso, o atual governo federal gasta 2 bilhões(bolsa banqueiro) por dia com o pagamento dos serviços da dívida pública, enquanto o bolsa família custa algo em torno de 15 billhoes por ano.
Em seguida o reitor enaltece o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede isenção fiscal em troca de bolsas para estudantes de baixa renda. A questão de fundo é, de fato, a diluição das fronteiras entre o público e o privado.
O estabelecimento privado - de fins mercantis - e a universidade - de caráter público e gratuito passam a compor um único sistema e, naturalmente, ambas deverão possuir o mesmo direito de receber os recursos do Estado, desde que atendam aos requisitos do sistema de avaliação e que tenham “compromisso social”.
Além disso, recentemente, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 29% das bolsas disponíveis entre 2005 e 2009 - o que equivale a 260 mil vagas - não foram ocupadas. Mesmo assim, as instituições de ensino privadas que participam do ProUni receberam desconto total dos impostos.
Dando continuidade a defesa do governo federal, o professor Thompson coloca no mesmo patamar da Expansão e interiorização do Ensino superior e o FIES. Assim, como Programa Universidade para Todos – PROUNI, o FIES também pode ser tomado como um seguro exemplo da transferência dos recursos públicos, por meio de largas isenções de impostos, às universidades particulares.
Já o processo de expansão das universidades federais foi deflagrado pelo governo por meio do Decreto no 6.096/2007 (REUNI) e está pautado na reestruturação da universidade com sérias implicações na qualidade do ensino e para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação.
É importante ressaltar que a forma autoritária com que o governo implementou essa política (via Decreto) foi amplamente contestada pela comunidade universitária, apesar de aprovada em reuniões dos Conselhos Superiores das universidades federais (constituído em sua expressiva maioria por dirigentes ligados às reitorias), sem apoio e discussões das comunidades acadêmicas na sua ampla maioria onde foi implementado.
Mas este tema será alvo de discussões num seminário institucional aprovado pelo Colegiado Pleno da UFCG em abril, onde os aspectos pouco alvissareiros do REUNI certamente virão à público.
Para finalizar, na minha modesta opinião, é fundamental termos uma reitoria que crie, estimule e respeite canais amplos de manifestação e deliberação de todos que trabalham e estudam na UFCG, que catalise sua inserção no debate e na busca de solução para os graves problemas sociais brasileiros e os específicos da nossa universidade.
Para isso é também fundamental que a UFCG tenha mecanismos democráticos de gestão, por meio da ampliação significativa da participação de todos os segmentos que dela fazem parte. Só assim o coletivo universitário terá a calma, a tranquilidade e a democracia necessárias à empreitada que se anuncia para os próximos anos: a construção de uma universidade pública, crítica, de excelência acadêmica, inserida na luta pelo desenvolvimento social do nosso país e de nossa região.
Uma candidatura para reitor da UFCG nesse momento, como em outras oportunidades, deve representar o compromisso histórico com a defesa da universidade pública, gratuita e socialmente referenciada. Neste sentido, argumentamos que é possível e necessário mudar.
Para isto é essencial que a voz e a vontade de transformar de professores, estudantes e funcionários se manifestem cristalinamente, tanto nesse momento, como na campanha do ano que vem, quanto no cotidiano do nosso trabalho. Afinal, são aqueles que efetivamente fazem o trabalho acadêmico e funcional que devem ser os sujeitos da história da UFCG.
O Reitor parece não entender que quando ele opina, põe em prática à sua ideologia, pois a ideologia durante toda a historia serviu de instrumento de dominação, mascarando a realidade social e ocultando a verdade dos menos informados. A ideologia ainda serve para legitimar a dominação econômica, social e política. O seu papel é criar na mente das pessoas uma idéia de que todo fenômeno que acontece no mundo é algo natural e que não existe uma razão lógica para isso.
A ideologia se utiliza de inúmeros meios para alienar uma comunidade como, por exemplo, a reitoria da UFCG (aqui refiro-me a instituição e não a pessoa do reitor). Para a comunidade universitária, esta seria a representação do interesse geral, mas, na verdade, ela é a expressão das vontades e interesses de setores da sociedade. Outro exemplo de ideologia seria apresentar a sociedade como um indivíduo coletivo, pois através disso ocultaria a realidade da sociedade que é cochada pela luta de classes.
Neste sentido, todos os prováveis candidatos estarão colocando em prática o que eles acreditam, ou seja, suas ideologias, pois cada proposta dos candidatos compõe uma teoria, ou melhor, uma ideologia.
Quanto à questão da demonização, o aspecto a ser destacado é quando o reitor ameaça os candidatos de oposição com uso da máquina universitária, quando afirma: “...que muitos poderes ainda possuem, que muitos amigos lhes dedicam amizades verdadeiras, lealdades aos projetos acadêmicos e administrativos por eles implantados, de sorte que eles podem, ao sabor do calor da disputa, sair em socorro (legítimo) aos candidatos por eles indicados para sucedê-los!”. O destaque em negrito é meu.
Parece que a oposição que propõe uma nova universidade depois de quase doze anos de poder de um mesmo grupo, deve abdicar da capacidade de avaliar e propor. Por decreto, fica proibido criticar o “projeto” que está levando a UFCG ao estágio de degeneração que se encontra hoje e que os críticos dessa situação seriam demônios de uma época histórica desfocada. A UFCG não poder ser de “amigos”, ela é uma instituição pública e deve servir a sociedade que a financia e não a “amizades verdadeiras”.
O reitor continua em seu artigo: “mais desfocada ainda ficará a discussão se subirem o "tom" para falar das políticas do Governo Federal.” Defende o bolsa família, este programa atende 13 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.
Na cidade de Campina Grande, por exemplo, temos 34 mil famílias recebendo o benefício, o que se considerarmos 4 pessoas por família, nossa cidade tem um terço da populção vivendo com no máximo R$ 306, será que dá para se viver fora da miséria? Ai temos duas visões, não seriam duas ideologias? Uma que entende a bolsa família como investimento na cidade e defende a focalização de ações nos setores mais críticos e outra que defende ações universais que distribuam renda através de um processo que não dependa de políticas de governo e sim de Estado.
Além disso, o atual governo federal gasta 2 bilhões(bolsa banqueiro) por dia com o pagamento dos serviços da dívida pública, enquanto o bolsa família custa algo em torno de 15 billhoes por ano.
Em seguida o reitor enaltece o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede isenção fiscal em troca de bolsas para estudantes de baixa renda. A questão de fundo é, de fato, a diluição das fronteiras entre o público e o privado.
O estabelecimento privado - de fins mercantis - e a universidade - de caráter público e gratuito passam a compor um único sistema e, naturalmente, ambas deverão possuir o mesmo direito de receber os recursos do Estado, desde que atendam aos requisitos do sistema de avaliação e que tenham “compromisso social”.
Além disso, recentemente, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 29% das bolsas disponíveis entre 2005 e 2009 - o que equivale a 260 mil vagas - não foram ocupadas. Mesmo assim, as instituições de ensino privadas que participam do ProUni receberam desconto total dos impostos.
Dando continuidade a defesa do governo federal, o professor Thompson coloca no mesmo patamar da Expansão e interiorização do Ensino superior e o FIES. Assim, como Programa Universidade para Todos – PROUNI, o FIES também pode ser tomado como um seguro exemplo da transferência dos recursos públicos, por meio de largas isenções de impostos, às universidades particulares.
Já o processo de expansão das universidades federais foi deflagrado pelo governo por meio do Decreto no 6.096/2007 (REUNI) e está pautado na reestruturação da universidade com sérias implicações na qualidade do ensino e para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação.
É importante ressaltar que a forma autoritária com que o governo implementou essa política (via Decreto) foi amplamente contestada pela comunidade universitária, apesar de aprovada em reuniões dos Conselhos Superiores das universidades federais (constituído em sua expressiva maioria por dirigentes ligados às reitorias), sem apoio e discussões das comunidades acadêmicas na sua ampla maioria onde foi implementado.
Mas este tema será alvo de discussões num seminário institucional aprovado pelo Colegiado Pleno da UFCG em abril, onde os aspectos pouco alvissareiros do REUNI certamente virão à público.
Para finalizar, na minha modesta opinião, é fundamental termos uma reitoria que crie, estimule e respeite canais amplos de manifestação e deliberação de todos que trabalham e estudam na UFCG, que catalise sua inserção no debate e na busca de solução para os graves problemas sociais brasileiros e os específicos da nossa universidade.
Para isso é também fundamental que a UFCG tenha mecanismos democráticos de gestão, por meio da ampliação significativa da participação de todos os segmentos que dela fazem parte. Só assim o coletivo universitário terá a calma, a tranquilidade e a democracia necessárias à empreitada que se anuncia para os próximos anos: a construção de uma universidade pública, crítica, de excelência acadêmica, inserida na luta pelo desenvolvimento social do nosso país e de nossa região.
Uma candidatura para reitor da UFCG nesse momento, como em outras oportunidades, deve representar o compromisso histórico com a defesa da universidade pública, gratuita e socialmente referenciada. Neste sentido, argumentamos que é possível e necessário mudar.
Para isto é essencial que a voz e a vontade de transformar de professores, estudantes e funcionários se manifestem cristalinamente, tanto nesse momento, como na campanha do ano que vem, quanto no cotidiano do nosso trabalho. Afinal, são aqueles que efetivamente fazem o trabalho acadêmico e funcional que devem ser os sujeitos da história da UFCG.
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